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A África do Sul deve rever a política nacional de criptomoedas

As autoridades financeiras regulamentadoras da África do Sul preparam o caminho para a regulação “faseada e organizadas” das criptomoedas. O movimento mostra um retrocesso na postura frouxa adotada durante os últimos sete anos e vem sido motivado por um interesse de varejo cada dia mais elevado por cripto no país.

Num documento de posicionamento publicado na sexta-feira, a Fintech, ou IFWG, grupo governamental de trabalhadores do país, liderado pelo Crypto Assets Regulatory Working Group, apresentou um plano para a introdução de de um marco regulador centrado nos fornecedores de serviços cripto.

Até agora, a primeira política da África do Sul voltada para o cripto foi uma política de cautela, porém também uma política de ausência de interferências. Lá em 2014, a Tesouraria Nacional publicou uma nota sobre o assunto, juntamente com o banco central sul-africano e o órgão regulatório e de inteligência financeira e impostos do país. O tom era cauteloso, porém não intrusivo, alertando o povo de que poderiam trocar cripto por conta e risco próprio e não lhe seria concedida nenhuma garantia legal de proteção ou recursos caso houvesse dificuldades.

Vários fatores – inclusive o crescimento do valor do mercado sul-africano de cripto para acima de 2 bilhões rands (US$ 147M) em termos de volume diário negociado no começo do ano – fizeram com que essa antiga política não pudesse ser sustentada.

A nova publicação do IFWG ressalta que, apesar de uma regulamentação estruturada ser estabelecida por etapas, os bens cripto permanecem “inerentemente de risco e voláteis”, e as possíveis perdas econômicas decorrentes das operações de comércio de cripto permanecem altas.

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